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Veja para que serve o reconhecimento do MEC, os diferentes tipos de chancela e como verificar o status de um curso técnico
Quando a gente decide fazer um curso técnico, uma graduação ou algum tipo de pós-graduação, é comum buscarmos informações que atestem a qualidade da instituição de ensino, antes de realizar a matrícula.
Os critérios que mais pesam nessa decisão são valor da mensalidade, grade curricular, carga horária, instalações, corpo docente, requisitos para inscrição e a opinião de outros estudantes sobre a escola ou o curso.
No entanto, há um ponto que não pode ficar de fora dessa lista: saber se o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Isso é importante porque, caso a pessoa se forme em um curso que não é reconhecido, ela terá problemas para validar sua formação no mercado de trabalho.
Em alguns casos, é impossível exercer a profissão com um diploma não reconhecido pelo MEC.
A boa notícia é que, se o curso não for reconhecido, mas estiver autorizado, dá para contornar o problema, migrando para outro curso na mesma instituição ou em outra escola que tenha a chancela do órgão.
As disciplinas cursadas poderão ser aproveitadas, de acordo com o regimento interno da instituição onde o curso será realizado. Esse direito está garantido pela Resolução nº 05/1979, do Conselho Federal de Educação.
É fácil descobrir se um curso é reconhecido ou não pelo MEC. Se a sua intenção é se matricular em um curso técnico, é essencial buscar essa informação!
Para te ajudar, neste artigo você vai entender:
Primeiro vamos entender como funciona o processo de obtenção de autorização de funcionamento de uma instituição de ensino no Brasil. Quando uma empresa decide oferecer cursos técnicos ou de graduação, ela precisa ser credenciada junto ao MEC.
Uma vez credenciada, ela poderá criar novos cursos. Para tal, precisará contar com a autorização do MEC e, a partir daí, fazer os processos seletivos para a criação de novas turmas.
Esse registro é uma permissão inicial para o funcionamento, o primeiro passo para que um centro de ensino possa começar a operar. Mas não basta só isso.
Para garantir um ensino de qualidade, é preciso avançar casas nas certificações junto ao MEC, como veremos a seguir.
Como vimos, uma instituição de ensino pode começar a funcionar depois de algumas etapas, começando pelo credenciamento. Esse é um termo usado para universidades e escolas técnicas.
O próximo passo é a autorização de cada um dos cursos oferecidos pela instituição credenciada. Para obtê-la é preciso cumprir critérios específicos que garantem a qualidade para funcionar.
Isso, porém, ainda não valida o diploma ou o certificado.
Para que um curso tenha seu certificado considerado válido pelo mercado, é preciso que ele seja reconhecido pelo MEC. Esse processo é solicitado pela instituição de ensino após ela cumprir metade da grade curricular prevista para a primeira turma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão responsável por fazer vistorias técnicas às instalações. Eles verificam se a instituição cumpre as exigências do MEC quanto à infraestrutura e à titulação do corpo docente.
Caso haja irregularidades, a instituição de ensino deve fazer as correções dentro do prazo estipulado pelo Inep. Diante do não cumprimento das exigências, o curso é fechado e as turmas transferidas para outras instituições de ensino.
Portanto, o reconhecimento do MEC atesta que determinado curso cumpre as normas de qualidade determinadas em relação a espaço físico, quantidade de livros na biblioteca, recursos de laboratório, formação dos professores, etc.
No caso dos cursos técnicos, o MEC não é o único responsável pelo reconhecimento. O governo federal dá autonomia às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para realizar esse trabalho de forma eficiente.
Dessa forma, há duas maneiras de descobrir se um curso técnico é reconhecido.
A plataforma Sistec traz um mapa com as instituições reconhecidas em cada estado da federação. Basta encontrar o nome da escola e do curso na lista.
Porém, o próprio site informa que os dados são parciais, considerando a grande quantidade de cursos e escolas espalhados pelo Brasil.
Caso a instituição de ensino pretendida não conste na lista do Sistec, é importante consultar a Secretaria de Educação do Estado para verificar.
O órgão também é responsável pelos processos de autorização, regulamentação e reconhecimento dos cursos técnicos públicos e particulares.
Como dito no item acima, os dados do Sistec podem não estar devidamente atualizados, o que torna essa checagem imprescindível.
Cada Estado tem sua própria Secretaria de Educação. Portanto, vale a pena entrar em contato com o órgão do Estado desejado e solicitar as informações.
Já para as instituições de ensino superior, cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnólogo) e pós-graduação (MBA, mestrado, doutorado), o melhor caminho para verificar o reconhecimento é pesquisando no site do MEC.
Todos os cursos da Proz Educação são reconhecidos pelo MEC. Todas as nossas unidades são aprovadas pelas Secretarias Estaduais de Educação.
A Proz dispõe de diversos cursos técnicos nas áreas de Saúde, Gestão e Tecnologia.
Conheça nossas melhores opções de cursos técnicos no site. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco!
