REGULAMENTO
CAMPANHA “BLACK DA PROFISSÃO”

O presente regulamento trata dos termos e condições da Campanha “Black da Profissão” (“Campanha”), oferecida pela PROZ EDUCAÇÃO, mantida por ESSA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.690.642/0001-71, e JB CURSOS DE ENFERMAGEM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.436/0001-19 (“Proz Educação”), aos interessados em cursar os cursos oferecidos pela Proz Educação (“Regulamento”).

1. OBJETIVO

1.1 A Campanha tem como objetivo promover condições especiais de matrícula, por meio da oferta de preços promocionais, do acesso à comunidade Esquenta Proz e da garantia Estude sem Risco, àqueles interessados em se tornarem alunos da Proz Educação, em algum dos cursos oferecidos pela instituição (“Participante”), respeitados os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

2. DOS PARTICIPANTES

2.1 Será considerado como Participante desta Campanha qualquer pessoa física que efetuar sua matrícula em algum dos cursos oferecidos pela Proz Educação, em turmas com início previsto para novembro de 2026 ou janeiro de 2027, exclusivamente em alguma das unidades participantes desta Campanha e durante a sua vigência, mediante a comprovação de preenchimento de todos os pré-requisitos do curso escolhido (idade mínima, escolaridade etc.), celebração do contrato de prestação de serviços educacionais, apresentação de todos os documentos solicitados pela Proz Educação e pagamento da primeira parcela do valor do Curso, conforme tabela de preços vigente na data da matrícula ou preço promocional eventualmente aplicável.

2.2 O Participante não pode, em nenhuma hipótese, estar atualmente matriculado e/ou cursando qualquer curso oferecido pela Proz Educação, nem ter mantido referido vínculo acadêmico com a instituição nos últimos 6 (seis) meses.

2.3 Caso o Participante desista de sua matrícula, ou não respeite qualquer das formalidades exigidas neste Regulamento, em especial a apresentação de toda a documentação exigida e o pagamento da primeira parcela do curso escolhido, a sua matrícula não será considerada como válida para fins desta Campanha.

3. DOS BENEFÍCIOS

3.1 Todos os Participantes que efetuarem sua matrícula em curso oferecido pela Proz Educação, em alguma das unidades participantes da presente Campanha e durante o seu prazo de vigência, uma vez preenchidos todos os requisitos previstos no presente Regulamento, vão receber da Proz Educação os benefícios indicados abaixo (“Benefícios”):

Desconto Black Friday, nos termos da Cláusula 4;
acesso à comunidade Esquenta Proz, nos termos da Cláusula 5; e
garantia Estude sem Risco, nos termos da Cláusula 6.

3.2 Os Benefícios são nominais e exclusivos do Participante, e não serão, em hipótese alguma, revertidos pela Proz Educação em dinheiro, ou qualquer outro bem ou direito, ressalvada a devolução de valores prevista na cláusula 6ª abaixo.

4. DO DESCONTO BLACK FRIDAY

4.1 A Proz Educação concederá aos Participantes que, durante o prazo de vigência desta Campanha, efetuarem matrícula em um dos cursos e unidades participantes, um desconto exclusivo de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da mensalidade, conforme o curso, limitado a R$ 90,00 (noventa reais) por mensalidade (“Desconto Promocional”).

4.2 O Desconto Promocional é válido apenas para o curso, turno e na unidade da Proz Educação participantes e selecionados pelo Participante no momento da matrícula, não sendo possível posterior alteração. Caso o Participante deseje posteriormente alterar sua matrícula para outro curso, turno e/ou unidade, deverá observar a tabela de preços vigente no momento da solicitação, não sendo válidos o Desconto Promocional aqui previsto.

4.2.1 Não obstante o previsto no item 4.2 acima, a Proz Educação poderá permitir, a seu exclusivo critério, que o Participante realize a alteração de curso, turno e/ou unidade, caso não sejam formadas turmas para a modalidade de curso originalmente selecionada pelo Participante (conforme número mínimo de alunos estipulado pela Proz Educação para formação de turmas), hipótese na qual a Proz Educação poderá indicar ao Participante outras opções de curso/turno/unidade, conforme disponibilidade da Proz Educação.

4.3 O desconto será mantido até a conclusão do curso pelo Participante, desde que a matrícula permaneça ativa, bastando, para recebê-lo, que a matrícula seja efetivada dentro do período de vigência da Campanha.

4.4 Caso o Participante tranque ou cancele a matrícula e posteriormente retorne ao curso, o retorno ocorrerá sem o Desconto Promocional previsto nesta Campanha, aplicando-se a tabela de preços vigente na data do retorno.

4.5 O Desconto Promocional desta Campanha não é cumulativo com quaisquer outros descontos, bolsas, convênios ou promoções oferecidas pela Proz Educação, ou por benefícios decorrentes de programas privados ou públicos dos quais a Proz Educação seja participante.

5. DA COMUNIDADE ESQUENTA PROZ

5.1 O Esquenta Proz consiste em uma comunidade em aplicativo de mensagens (WhatsApp), com conteúdos, workshops e cursos rápidos, de acesso exclusivo aos Participantes que se tornarem alunos da Proz Educação. O acesso será liberado após a confirmação do pagamento da matrícula, por meio de convite enviado ao contato informado no ato da matrícula.

5.2 O acesso à comunidade Esquenta Proz é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado ao Participante compartilhar o convite de acesso ou permitir que terceiros acessem a comunidade por meio de sua conta ou dispositivo. O acesso será mantido enquanto a matrícula do Participante permanecer ativa, podendo ser suspenso ou encerrado em caso de cancelamento ou rescisão da matrícula, bem como de descumprimento das disposições destes Termos ou das regras de conduta da comunidade.

5.3. Todos os conteúdos, materiais, textos, imagens, vídeos, apresentações, aulas, workshops e demais materiais disponibilizados ou compartilhados pela Proz Educação no âmbito da comunidade Esquenta Proz são de titularidade da Proz Educação ou de terceiros que tenham autorizado sua utilização, conforme aplicável, e encontram-se protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual sobre tais conteúdos pertencem e permanecerão pertencendo aos respectivos titulares, não implicando o acesso à comunidade ou a disponibilização dos materiais qualquer cessão, transferência ou concessão de titularidade ao Participante.

5.4. É vedado ao Participante, sem autorização prévia e expressa da Proz Educação ou do respectivo titular dos direitos, conforme aplicável: (i) reproduzir, copiar, gravar, distribuir, disponibilizar, compartilhar ou divulgar, total ou parcialmente, os conteúdos e materiais disponibilizados na comunidade, inclusive a terceiros ou em outras plataformas; (ii) realizar download, captura de tela, gravação de áudio ou vídeo de aulas, workshops ou demais atividades, quando destinados à reprodução ou divulgação não autorizada; (iii) modificar, adaptar, comercializar, sublicenciar ou utilizar os conteúdos para fins diversos daqueles relacionados à sua participação na comunidade e ao seu próprio aprendizado; e (iv) utilizar os conteúdos para desenvolver ou disponibilizar produtos, serviços ou materiais próprios ou de terceiros.

5.5. O Participante compromete-se a observar as regras de convivência e conduta da comunidade, utilizando o espaço de forma respeitosa, ética e compatível com sua finalidade educacional. É vedado, entre outras condutas: (i) publicar ou compartilhar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros; (ii) praticar atos de assédio, intimidação ou constrangimento contra outros participantes, moderadores ou representantes da Proz Educação; (iii) divulgar mensagens não solicitadas, publicidade, propaganda, ofertas comerciais ou conteúdos alheios à finalidade da comunidade; (iv) coletar, utilizar ou divulgar dados pessoais ou informações de outros participantes sem autorização; e (v) praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento, a segurança ou a finalidade da comunidade.

5.6. A Proz Educação poderá moderar as interações, remover conteúdos publicados em desacordo com estas disposições e, conforme a gravidade da conduta, advertir, suspender ou excluir o Participante da comunidade, independentemente de aviso prévio em situações que justifiquem providência imediata, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

6. DO ESTUDE SEM RISCO

6.1 O Estude sem Risco é uma garantia de experiência. O Participante que comparecer presencialmente à aula inaugural e às aulas da primeira semana do curso e não gostar do que viu poderá cancelar a matrícula, e a Proz Educação devolverá 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago pelo Participante.

6.2 Para ter direito ao Estude sem Risco, o Participante deverá cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:

(a) ter a matrícula efetivada;

(b) estar adimplente com suas obrigações financeiras;

(d) ter comparecido presencialmente a todas as aulas da primeira semana do curso, sem nenhuma falta, até a data da formalização do pedido de cancelamento, incluída a aula inaugural.

6.3 O pedido de cancelamento deverá ser formalizado até o último dia da primeira semana do curso, exclusivamente por meio do envio de e-mail para o endereço [email protected]. Após o envio do e-mail, o Participante receberá uma mensagem com o formulário de solicitação de cancelamento, cujas perguntas obrigatórias deverão ser integralmente respondidas para que o pedido seja analisado.

6.4 O pedido deverá conter justificativa válida, relacionada à experiência do Participante com a aula inaugural ou com as aulas da primeira semana.

6.5 Os pedidos efetuados em desconformidade com a regra acima não serão atendidos e, nessa hipótese, o Participante não fará jus ao ressarcimento integral dos valores efetivamente pagos.

6.6 Preenchidas as condições acima, a Proz Educação devolverá ao Participante 100% (cem por cento) do valor efetivamente pago, em até 30 (trinta) dias, contados da aprovação do pedido de cancelamento, por transferência bancária para conta de titularidade do Participante (ou de seu responsável legal, se menor de idade).

6.7 O cancelamento realizado com base no Estude sem Risco encerra o vínculo com a Proz Educação e implica a perda dos demais Benefícios, inclusive do desconto previsto na Cláusula 4 e do acesso à comunidade Esquenta Proz.

6.8 O Estude sem Risco é uma garantia adicional e não afasta nem limita os direitos assegurados ao Participante pela legislação, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto em seu art. 49, quando aplicável.

7. VIGÊNCIA

7.1 A Campanha vigerá exclusivamente entre os dias 09/11/2026 e 30/11/2026.

7.2 A Proz Educação poderá, a seu exclusivo critério, alterar, suspender, interromper ou prorrogar a vigência da Campanha, se necessário for, a qualquer momento, com ou sem prévio aviso aos Participantes, ressalvadas as matrículas já efetivadas, que manterão os Benefícios previstos neste Regulamento.

7.3 Só serão consideradas como válidas, para todos os fins desta Campanha, as matrículas feitas pelos Participantes durante o período de validade desta Campanha.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Ficará ao critério, interesse e à livre iniciativa dos Participantes a sua participação na presente Campanha.

8.2 A mera participação nesta Campanha sujeita todos os Participantes às regras e condições estabelecidas neste Regulamento. O Participante, no ato de matrícula, adere a todas as disposições desse Regulamento, declarando que leu, compreendeu, tem total ciência e aceita, irrestrita e totalmente, todos os itens deste Regulamento.

8.3 Os Participantes concordam em ceder, à Proz Educação, gratuitamente, o direito de uso de seu nome e imagem em eventuais promoções, comunicações e atividades da escola.

8.4 Os Participantes reconhecem, autorizam e consentem com a coleta, armazenamento e outros tratamentos necessários dos seus dados pessoais e pessoais sensíveis, bem como o compartilhamento destes à eventuais parceiros e fornecedores no Brasil, para o cumprimento das obrigações decorrentes deste Regulamento, para fins de auditoria externa, para o cumprimento de obrigações legais e para o exercício regular de demais direitos da Proz Educação, durante a vigência deste Regulamento e posteriormente, pelos prazos exigidos por lei e de acordo com as regras de retenção de dados da Proz Educação. A Proz Educação se compromete à não coletar, usar, acessar, manter, modificar, divulgar, transferir ou, de outra forma, tratar dados pessoais, fora do escopo do presente Regulamento.

8.5 Serão excluídos da Campanha os Participantes que praticarem qualquer tipo de fraude ou violação a este Regulamento.

8.6 Eventuais dúvidas acerca desta Campanha poderão ser esclarecidas em Secretaria nas unidades da Proz Educação participantes.

8.7 O Regulamento da Campanha estará disponível no www.prozeducacao.com.br/regulamento-black-da-profissao durante todo o período de vigência da Campanha.

8.8 Esta Campanha cancela e substitui toda e qualquer Campanha anterior com as mesmas condições, ficando ratificados todos dos termos e condições aqui estabelecidos, sendo assegurado a Proz Educação a possibilidade de alterar os termos desse Regulamento a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, com ou sem prévio aviso aos Participantes.

8.9 Na hipótese de conflito entre o disposto neste Regulamento e o disposto em quaisquer outros materiais de divulgação da Campanha, prevalecerá o disposto neste Regulamento.

8.10 Qualquer omissão, dúvida ou conflito relacionadas à Campanha ou a este Regulamento será decidida, de forma exclusiva, pela Proz Educação.

8.11 Fica desde já eleito o foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões a respeito desta Campanha e do presente Regulamento.

São Paulo/SP, 9 de novembro de 2026.

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